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PORTARIA N° 139/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 30 (TRINTA) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO A SERVIDORA DEISI SILVESTRO DA ROSA.  
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PORTARIA N° 138/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_FEV- 2026 Abrir arquivos
Divulga as Atas e os documentos analisados nas ReuniĂ”es da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Sendo que foram Realizadas nos dias: 13/03/2026 com documentos referentes a CompetĂȘncia de fevereiro de 2026 e no dia 20/03/2026 com resposta de anĂĄlise de fundo para investimento.  
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PORTARIA N° 136/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO A SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI.  
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PORTARIA N° 137/2026 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ.  
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DECRETO N Âș1120/2026 Abrir arquivos
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Servidor Publico Municipal Sr. Claudinei Paiz.  
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LEI COMPLEMENTAR NÂș 1766/2026 Abrir arquivos
Altera a Redação do CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio – Lei NÂș. 46, De 20 De Dezembro De 1989 – E DĂĄ Outras ProvidĂȘncias.  
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PORTARIA N° 135/2026 Abrir arquivos
CONVOCA 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR DOUGLAS GARBIN.  
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PORTARIA N° 134/2026 Abrir arquivos
CONVOCA 03 (TRÊS) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS.  
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PORTARIA NÂș 126/2026 Abrir arquivos
ESTABELECE OS ÓRGÃOS SETORIAIS VINCULADOS AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS.  
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PORTARIA N° 133/2026 Abrir arquivos
DESIGNA A SERVIDORA EGIE MARIA STANGERLIN COMO PROFISSIONAL HABILITADA PARA REALIZAR A ESCUTA ESPECIALIZADA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.  
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PORTARIA N° 132/2026 Abrir arquivos
NOMEIA ARMELINDA FAGION PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA N° 129/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO E 30 (TRINTA) DIAS DE ABONO A SERVIDORA IONARA BITENCOURT BELTRAME.  
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PORTARIA N° 131/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO.  
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PORTARIA NÂș 127/2026 Abrir arquivos
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL (GEFIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 127/2026 Abrir arquivos
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL (GEFIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 003/2026 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para a execução de faixas elevadas destinadas Ă  travessia segura de pedestres em vias urbanas do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS.  
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PORTARIA N° 128/2026 Abrir arquivos
NOMEIA MARINA BELON SILVESTRINI PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO NA PREFEITURA MUNICIPAL.  
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DECRETO N Âș1117/2026 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA GEILA LUIZA CARNIEL  
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DECRETO 1118/20296 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA  
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PORTARIA N° 124/2026 Abrir arquivos
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS.  
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PORTARIA N° 125/2026 Abrir arquivos
NOMEIA JURACI DA CONCEICAO DO NASCIMENTO ZANCHETTIN PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1779/2026 Abrir arquivos
Estende a aplicabilidade e eficĂĄcia da Lei Municipal nÂș. 1.678, de 29 de janeiro de 2025, aos Agentes de VigilĂąncia EpidemiolĂłgica do MunicĂ­pio de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1778/2026 Abrir arquivos
Autoriza a observĂąncia de carga horĂĄria de atĂ© 40h (quarenta horas) semanais por parte das contrataçÔes temporĂĄrias autorizadas pelas Leis Municipais nÂș. 1.672/2024, 1.698/2025 e 1.752/2025, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI COMPLEMENTAR NÂș 1777/2026 Abrir arquivos
Altera a redação da Lei Municipal nÂș. 764, de 1Âș de setembro de 2003, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N° 123/2026 Abrir arquivos
CONVOCA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.  
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PORTARIA N° 122/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARLOIVA MARIA KLIPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 121/2026 Abrir arquivos
CONVOCA 03 (TRÊS) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS.  
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PORTARIA N° 120/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BRESOLIM.  
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PORTARIA NÂș 119/2026 Abrir arquivos
EXONERA DALTRO BELTRAME DO CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO.  
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PORTARIA NÂș 118/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MILTON LUIZ GELAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 117/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JONAS RAGNINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 116/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO.  
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PORTARIA NÂș 116/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO.  
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PORTARIA NÂș 115/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.  
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PORTARIA NÂș 114/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VASEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 113/2026 Abrir arquivos
CONCEDE FG02, A SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș112/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JEAN CARLO BUZIKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 111/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 110/2026 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ROSELI MORENO PRIMIERI.  
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PORTARIA NÂș 109/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA SIMONE KERBER INCERTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 108/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA SIMONE KERBER INCERTI.  
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PORTARIA NÂș 107/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș106/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS.  
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PORTARIA NÂș 105/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 104/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA.  
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PORTARIA NÂș 103/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DOUGLAS GARBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 102/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N.Âș 101/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL.  
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DECRETO NÂș 1111/2026 Abrir arquivos
Abre CrĂ©dito Especial e dĂĄ outras providencias  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1775/2026 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo De Fomento com o Clube Antigos Enferrujados de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1774/2026 Abrir arquivos
Autoriza o MunicĂ­pio de Cacique Doble a celebrar ConvĂȘnio com o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO, para fins de cobrir despesas de custeio e para garantia de atendimentos mĂ©dico-hospitalares, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1776/2026 Abrir arquivos
Autoriza o MunicĂ­pio de Cacique Doble a celebrar ConvĂȘnio com o Hospital ReferĂȘncia – HOSPITAL SÃO JOSÉ – Fundação AraucĂĄria, para fins de cobrir despesas de custeio e para garantia de atendimentos mĂ©dico-hospitalares, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1773/2026 Abrir arquivos
Cria gratificação especial ao servidor habilitado e designado para realizar a escuta especializada prevista na Lei Municipal nÂș. 1.695/2025, de 02 de abril de 2025, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1772/2026 Abrir arquivos
Altera a redação da Lei Municipal nÂș. 1.747/2025, de 25 de novembro de 2025, que reorganizou e regulamentou o Conselho Municipal de Educação, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș100/2026 Abrir arquivos
DESIGNA RESPONSAVEL INTERINO PELA SECRETARIA TURISMO  
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PORTARIA N° 099/2026 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL ELISA DA SILVA LASCH SOSTISSO.  
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PORTARIA N° 097/2026 Abrir arquivos
CONVOCA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.  
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PORTARIA N° 098/2026 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA.  
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PORTARIA N° 096/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JUMARA PEREIRA VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 095/2026 Abrir arquivos
CONVOCA 06 (SEIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIVANE CALGAROTO.  
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PORTARIA N° 094/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA ELOISA CARLESSO.  
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PORTARIA N° 093/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 092/2026 Abrir arquivos
NOMEIA ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.  
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PORTARIA N° 091/2026 Abrir arquivos
NOMEIA MELAINE SALETE BIANCHI PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.  
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PORTARIA N° 090/2026 Abrir arquivos
NOMEIA ISABEL BIANCHIN FRIZON PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.  
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PORTARIA NÂș 089/2026 Abrir arquivos
Altera os membros do Conselho Municipal De AssistĂȘncia Social e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș 088/2026 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH.  
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ATA NÂș 004/2026 - APROVAÇÃO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO Abrir arquivos
APROVA TERMOS DE CREDENCIMANTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  
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DECRETO N Âș1116/2026 Abrir arquivos
DISPOE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE PROMOÇÕES NO AMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 011/2026 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças mecĂąnicas e a execução de serviços tĂ©cnicos de manutenção corretiva, incluindo mĂŁo de obra especializada, destinados Ă  recuperação e ao pleno funcionamento da motoniveladora marca XCMG, modelo GR1803BR, ano/modelo 2022/2022  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_JAN- 2026 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 13/02/2026 e referente a CompetĂȘncia de janeiro de 2026.  
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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2026 Abrir arquivos
A Avaliação Atuarial tem o objetivo de dimensionar a situação financeiro-atuarial do RPPS, de acordo com a metodologia, hipĂłteses e premissas constantes na Nota TĂ©cnica Atuarial - NTA.  
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PORTARIA N° 084/2026 Abrir arquivos
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAR READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 083/2026 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA RAQUEL MARINI.  
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PORTARIA N° 082/2026 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ELIZARA DAL MORO.  
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PORTARIA N° 081/2026 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARINA PASINATO.  
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PORTARIA N° 080/2026 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA JULIANA ZANCHET.  
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PORTARIA N° 079/2026 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARIELI CARNIEL.  
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PORTARIA N° 078/2026 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA IONARA BITENCOURT BELTRAME.  
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PORTARIA N° 077/2026 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARLI ELICKER CAMARGO.  
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PORTARIA NÂș 076/2026 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA ELIZANDRA CAPRINI KLIPEL  
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PORTARIA NÂș 075/2026 Abrir arquivos
CONVOCAR 20 HORAS COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA NATERCIA GIACOMETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 074/2026 Abrir arquivos
DESIGNA COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA NATERCIA GIACOMETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 073/2026 Abrir arquivos
REVOGA A PORTARIA 136/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 072/2026 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO VICE DIRETORA A PROFESSORA RITA FAVERO E PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 071/2026 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 119/25, QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20H (VINTE) SEMANAIS, A PROFESSORA RITA FAVERO.  
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PORTARIA NÂș 070/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIULA S FERREIRA ZAPAROLI.  
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PORTARIA NÂș 069/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIULA S FERREIRA ZAPAROLI.  
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PORTARIA NÂș 068/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VOLMIR DE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA NÂș 067/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO.  
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DECRETO NÂș 1114/2026 Abrir arquivos
Decreta Feriado Municipal no dia 11 de fevereiro de 2026, em razĂŁo da celebração religiosa de N.Sra. de Lourdes.  
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PREGÃO ELETRÔNICO NÂș002/2026 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS, PARA MERENDA ESCOLAR.  
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PORTARIA NÂș 066/2026 Abrir arquivos
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITÇÃO NÂș 010/2026 Abrir arquivos
Contratação de serviços de musicalização para atendimento Ă s turmas da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1Âș, 2Âș e 3Âș anos) da rede municipal de ensino do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS, a serem executados ao longo do ano letivo, por meio de aulas semanais presenciais, com carga horĂĄria de 06 (seis) horas semanais, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular – BNCC.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 009/2026 Abrir arquivos
Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento de atividades educativas na ĂĄrea das artes cĂȘnicas, a serem executadas ao longo do ano letivo, no Ăąmbito da educação integral, 1° 2° e 3° ano no ensino fundamental, no Centro Educacional Susan F. Fantin do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS,  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 008/2026 Abrir arquivos
contratação a aquisição de guarda-chuvas personalizados, do tipo Pongee automĂĄtico, com aproximadamente 23 polegadas quando abertos (120 cm), estrutura composta por hastes em fibra de vidro flexĂ­vel, varetas resistentes a vento moderado, cobertura em tecido pongee impermeĂĄvel de alta durabilidade, com tratamento repelente Ă  ĂĄgua, cabo curvo em madeira envernizada, sistema de abertura automĂĄtica, acabamento com costura reforçada, fechamento em velcro e abertura com botĂŁo de pressĂŁo, contendo personalização por meio de silk-screen, em uma cor, aplicada em quatro gomos, com arte a ser fornecida pela Administração, garantindo impressĂŁo resistente ao uso e Ă  exposição Ă  umidade,  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1771/2026 Abrir arquivos
DispĂ”e sobre a implantação do “Programa Municipal de PrĂĄticas Integrativas e Complementares em SaĂșde – PMPICS” no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Cacique Doble, cria gratificação especial para servidores da ĂĄrea da saĂșde designados para comporem o referido Programa e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1770/2026 Abrir arquivos
Altera a redação da Lei Municipal nÂș. 1.336/2017, de 12 de setembro de 2017 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1769/2026 Abrir arquivos
Altera a redação da Lei Municipal nÂș. 1.236/2015, de 26 de março de 2015, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1768/2026 Abrir arquivos
Altera a redação da Lei Municipal nÂș. 1.516/2021, de 27 de dezembro de 2021, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș 1767/2026 Abrir arquivos
Altera a redação da Lei Municipal nÂș. 1.397/2019, de 03 de abril de 2019, e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA NÂș 062/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NOEMI ANTONIO E PROVIDÊNCIAS. DÁ KAFEJ OUTRAS  
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PORTARIA NÂș 061/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA.  
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PORTARIA NÂș 060/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINO ALVES PEREIRA.  
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PORTARIA NÂș 059/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.  
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PORTARIA NÂș 058/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI.  
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PORTARIA NÂș 057/202 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALYSSARA CLAMER BAISCH. TELES  
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PORTARIA NÂș 056/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO.  
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PORTARIA NÂș 055/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO.  
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PORTARIA NÂș 054/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL.  
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PORTARIA NÂș 054/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL.  
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PORTARIA NÂș 053/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 09 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 048/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE PASINATO.  
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PORTARIA NÂș 047/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS  
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PORTARIA NÂș 052/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 09 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 053/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 09 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL.  
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PORTARIA NÂș 052/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIVANE CALGAROTO.  
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PORTARIA NÂș 051/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILVANA DE AVILA FONTOURA INCERTI.  
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PORTARIA NÂș 051/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILVANA DE AVILA FONTOURA INCERTI.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 007/2026 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na realização do Curso “Liderança Juvenil”, a ser desenvolvido no MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS, junto Ă  Escola Professora Ivone Salete Peruzzolo Demartini,  
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PORTARIA NÂș 050/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ALTAIR TEODORO DA SILVA.  
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PORTARIA NÂș 049/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO PREFEITO MUNICIPAL MARCIO CAPRINI.  
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PORTARIA NÂș 049/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO PREFEITO MUNICIPAL MARCIO CAPRINI.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL NÂș 006/2026 Abrir arquivos
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento em regime de internação em Comunidade TerapĂȘutica para atendimento de dependente quĂ­mico/alcoĂłlatra, conforme determinado por ordem judicial expedida nos autos do processo nÂș 5000112-21.2026.8.21.0127/RS.  
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PORTARIA N° 046/2026 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 005/2026 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para a confecção, impressĂŁo e fornecimento de materiais grĂĄficos personalizados, de acordo com a arte fornecida pela Administração, conforme especificaçÔes tĂ©cnicas e quantitativos definidos nos anexos do processo  
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DECRETO NÂș 1112/2026 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 004/2026 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para a prestação contĂ­nua de serviços de hospedagem de e-mails corporativos e de backup de dados em nuvem, compreendendo licenciamento, implantação, configuração, migração, monitoramento, manutenção, suporte tĂ©cnico remoto e presencial, bem como repasse de conhecimento, destinados a atender as necessidades da Administração Municipal, com o objetivo de garantir a disponibilidade, segurança, integridade, confidencialidade e recuperação das informaçÔes institucionais, assegurando a continuidade dos serviços pĂșblicos e a conformidade com normas e boas prĂĄticas de tecnologia da informação, de acordo com o Termo de ReferĂȘncia  
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PORTARIA N° 045/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TALISSA PANSERA CAGNINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PREGÃO ELETRONICO NÂș 001/2026 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para a execução de faixas elevadas destinadas Ă  travessia segura de pedestres em vias urbanas do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS.  
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PORTARIA N° 044/2026 Abrir arquivos
CONVOCA 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR EZEQUIEL BRESOLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 043/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
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PORTARIA N° 042/2026 Abrir arquivos
EXONERA KAMILE VICTORIA KLIPEL DO CARGO DE CHEFE DE GRUPO.  
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PORTARIA N° 040/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERTE EM ABONO, À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL.  
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PREGÃO PRESENCIAL 001/2026 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM/UMA) PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL, COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS/RS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS  
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PORTARIA NÂș 041/2026 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.  
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PORTARIA NÂș 039/2026 Abrir arquivos
Altera membros do Conselho Municipal de SaĂșde e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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DECRETO N° 1106/2026 Abrir arquivos
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NELCI MARIA TOMAZZI.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 003/2026 Abrir arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DSERVIÇOS DE PINTURA, EXTERNA E INTERNA, DA ESCOLA MUNICIPAL IVONE P. DEMARTINI  
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DECRETO N° 1107/2026 Abrir arquivos
REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO N° 1110/2026 Abrir arquivos
REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO NÂș 1104/2026 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.  
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DECRETO NÂș 1103/2026 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
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DECRETO NÂș 1109/2026 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.  
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DECRETO NÂș 1105/2026 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE.  
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POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - EXERCÍCIO 2026 Abrir arquivos
Publica a PolĂ­tica de investimentos referente ao ano de 2026  
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DECRETO NÂș 1108/2026 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  
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LEI MUNICIPAL NÂș1765/2026 Abrir arquivos
Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș1764/2026 Abrir arquivos
Concede reajuste dos vencimentos atravĂ©s de RevisĂŁo Geral Anual e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș1765/2026 Abrir arquivos
Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș1764/2026 Abrir arquivos
Concede reajuste dos vencimentos atravĂ©s de RevisĂŁo Geral Anual e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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LEI MUNICIPAL NÂș1763/2026 Abrir arquivos
Estima a receita e fixa a despesa do MunicĂ­pio para o exercĂ­cio econĂŽmico e financeiro de 2026 e dĂĄ outras providĂȘncias.  
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PORTARIA N° 038/2026 Abrir arquivos
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_DEZ- 2025 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na ReuniĂŁo da CIRP - ComitĂȘ De Investimentos e Recursos PrevidenciĂĄrios - Realizada no dia 13/01/2026 e referente a CompetĂȘncia de dezembro de 2025.  
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PORTARIA N° 037/2026 Abrir arquivos
CONVOCA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.  
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PORTARIA N° 036/2026 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDINEI PAIZ.  
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PORTARIA N° 035/2026 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 015/2026.  
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CONCORRENCIA ELETRONICA NÂș001/2026 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, destinada Ă  revitalização e reforma do PavilhĂŁo de Eventos do Parque Municipal de Rodeios SimĂŁo Pedro Tonial, localizado no MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS  
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PORTARIA N° 033/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA MIKELI PERUZZOLO.  
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PORTARIA N° 032/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MUNICIPAL MICHELI ZAPAROLI.  
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PORTARIA N° 034/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MUNICIPAL DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
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PORTARIA N° 031/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOCELI PAIM ZORZAN.  
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PORTARIA N° 030/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN.  
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PORTARIA N° 029/2026 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 002/2026 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional mĂ©dico veterinĂĄrio, com registro ativo no CRMV/RS, para atuação junto Ă  Secretaria Municipal de Agricultura de Cacique Doble/RS, com carga horĂĄria de 16 (dezesseis) horas semanais, nos locais definidos pela gestĂŁo municipal. O serviço visa garantir a continuidade das atividades do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e demais açÔes de fiscalização e controle sanitĂĄrio, incluindo gestĂŁo tĂ©cnica do SIM, inspeção e fiscalização de produtos e estabelecimentos de origem animal, bem como anĂĄlise e aprovação de manuais de boas prĂĄticas, programas de autocontrole, projetos e rotulagens, conforme legislação vigente.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 001/2026 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mesas ginecolĂłgicas elĂ©tricas, destinadas ao uso nas unidades de saĂșde vinculadas Ă  Secretaria Municipal de SaĂșde do MunicĂ­pio de Cacique Doble/RS,  
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PORTARIA N° 028/2026 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL ELISA DA SILVA LASCH SOSTISSO.  
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PORTARIA N° 027/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VIVIANE FRANÇA ZAPAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 026/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BRESOLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 025/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AS SERVENTES DE ESCOLA E DOMÉSTICAS.  
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PORTARIA N° 024/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TERESINHA VENZ.  
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PORTARIA N° 023/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TERESINHA VENZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 022/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN.  
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PORTARIA N° 021/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS.  
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PORTARIA N° 020/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIM.  
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PORTARIA N° 019/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI.  
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PORTARIA N° 018/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ODAIR LIRA DA SILVA BIANCHIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 017/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NAIRA DO CARMO BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 016/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 015/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINEI PAIZ.  
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PORTARIA N° 014/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N° 013/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI.  
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PORTARIA N° 012/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDER PASINATO.  
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PORTARIA N° 011/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA N° 010/2026 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA N° 009/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINARA TONIETO RAGNINI.  
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PORTARIA N° 008/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA.  
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PORTARIA N° 007/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA  
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DECRETO NÂș 1102/2026 Abrir arquivos
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ZELINDO RAGNINI.  
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PORTARIA N° 006/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA BETIOLO.  
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PORTARIA N° 005/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.  
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PORTARIA N° 004/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO.  
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PORTARIA N° 003/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NESTOR CEZAR BITENCOURT.  
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PORTARIA N° 002/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ÉGIE MARIA STANGERLIN.  
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PORTARIA N° 001/2026 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA AMANDA LONGHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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